exclusivo para empresas que foram do lucro real ou lucro presumido entre 2022 e 2023
TTD-409 em Santa Catarina:
Reduza o ICMS da sua importadora
e aumente sua lucratividade!
importadores que querem reduzir o ICMS
e ter mais competitividade no mercado.
Sua importadora está pagando ICMS além do necessário?
O que isso significa na prática?
Menos ICMS pago no desembaraço aduaneiro
Mais capital de giro para sua operação
Maior margem de lucro e competitividade no mercado
Se sua empresa importa mercadorias, é essencial entender como o TTD-409 pode transformar as suas operações.
Descubra agora como pagar menos ICMS e aumentar seus lucros!
O que isso significa na prática?
O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 409 é um benefício fiscal concedido pelo estado de Santa Catarina, que permite às empresas importadoras reduzir significativamente a carga tributária sobre as operações de importação e revenda.
Base legal: Lei 17.763/2019 e Certificado de Registro e Depósito Confaz nº 63/2018.
Quem pode se beneficiar? Empresas importadoras que desembaraçam suas mercadorias nos portos e aeroportos de Santa Catarina.
Como funciona o TTD-409?
1ª Fase
(até 36 meses)
ICMS Importação é diferido
(não pago no desembaraço).
Antecipação de apenas 2,6% de ICMS sobre a saída posterior.
2ª Fase
(a partir do 37° mês)
O ICMS Importação continua diferido.
A carga tributária é ainda menor: a antecipação é reduzida para 1%.
Resultado?
Sua empresa paga menos imposto e se
torna mais competitiva no mercado!
Quais as vantagens do TTD-409?
Redução do ICMS
Alívio na carga tributária nas operações de importação e revenda.
Diferimento do ICMS
Sua empresa não precisa pagar ICMS no desembaraço.
Crédito presumido
Apropriação de crédito presumido na apuração do ICMS.
Mais competitividade
Custos menores, preços melhores e maior poder de negociação.
Quais as vantagens do TTD-409?
Operações Interestaduais
1ª fase:
4% ICMS destacado + 2,6% ICMS + 0,4% fundos → Tributação efetiva de 3%
4% ICMS destacado + 1% ICMS + 0,4% fundos → Tributação efetiva de 1,4%
Operações Internas
A tributação varia conforme o tipo de contribuinte e a fase do benefício.
Confira a tabela completa com os valores detalhados!
Para ilustrar os
benefícios do TTD-409, veja um caso real:
Conte com a Alpha Comex
para obter o TTD 409
A Alpha Comex é especialista no TTD 409 e pode ajudar sua
empresa a garantir esse benefício de forma segura e eficiente.
Nossos Serviços
Cuidamos de todo o processo de solicitação do TTD 409.
Estratégias para otimizar sua carga tributária.
Suporte especializado em SC.
Soluções feitas sob medida para sua empresa.
TTD 409: A estratégia que pode mudar o jogo para sua importadora!
uma consultoria gratuita!
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Quais são os requisitos para solicitar o TTD 409?
Sua empresa precisa ser importadora e desembaraçar mercadorias em Santa Catarina.
Qual o prazo para concessão do TTD 409?
O processo pode ser concluído em apenas 5 dias úteis.
O TTD 409 pode ser usado junto com outros benefícios fiscais?
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