Reduza agora os impostos da sua importadora com o TTD-409 e aumente sua margem de lucro!
O incentivo fiscal mais vantajoso do Brasil para quem quer parar de desperdiçar dinheiro com tributos e dominar o mercado com preços mais competitivos.
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Empresas importadoras que desembaraçam suas mercadorias no estado de Santa Catarina podem reduzir drasticamente seus custos tributários com o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD‑409).
Se sua empresa importa mercadorias, é essencial entender como o TTD-409 pode transformar as suas operações.
Descubra agora como pagar menos ICMS e aumentar seus lucros!
O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 409 é um incentivo fiscal concedido pelo estado de Santa Catarina, que permite às empresas importadoras reduzir significativamente a carga tributária sobre as operações de importação e revenda.
Base legal: Lei 17.763/2019 e Certificado de Registro e Depósito Confaz nº 63/2018.
Quem pode se utilizar? Empresas importadoras que desembaraçam suas mercadorias nos portos e aeroportos de Santa Catarina.
ICMS Importação é diferido
(não pago no desembaraço).
Antecipação de apenas 2,6% de ICMS sobre a saída posterior.
O ICMS Importação continua diferido.
A carga tributária é ainda menor: a antecipação é reduzida para 1%.
| Tipo Contribuinte | Mercadoria sujeita ao ICMS ST | 1ª Fase (36 meses) | 2ª Fase (a partir do 37° mês) |
|---|---|---|---|
| Contribuinte Optante do Simples Nacional | Não | Destaque: 10%, Tributação: 7,6% + 0,4% | Destaque: 10%, Tributação: 3,6% + 0,4% |
| Contribuinte Normal | Não | Destaque: 17%, Tributação: 17% | Destaque: 17%, Tributação: 17% |
| Aquisição de Insumo para Indústria | Não | Destaque: 17%, Tributação: 17% | Destaque: 17%, Tributação: 17% |
| Pessoas Físicas | Não | Destaque: 10%, Tributação: 3,6% + 0,4% | Destaque: 12%, Tributação: 7,6% + 0,4% |
| Contribuinte Optante do Simples Nacional | Sim | Destaque: 4%, Tributação: 2,6% + 0,4% | Destaque: 4%, Tributação: 1% + 0,4% |
| Contribuinte Normal | Sim | Destaque: 4%, Tributação: 2,6% + 0,4% | Destaque: 4%, Tributação: 1% + 0,4% |
| PJ's sem Inscrição Estadual | Independe | Destaque: 4%, Tributação: 2,6% + 0,4% | Destaque: 4%, Tributação: 1% + 0,4% |
Sua empresa paga menos imposto e se torna mais competitiva no mercado!
Alívio na carga tributária nas operações de importação e revenda.
Sua empresa não precisa pagar ICMS no desembaraço.
Apropriação de crédito presumido na apuração do ICMS.
Custos menores, preços melhores e maior poder de negociação.
Operações Internas: A tributação varia conforme o tipo de contribuinte e a fase do benefício.
| Cenário | Alíquota ICMS | Base de Cálculo | ICMS devido no Desembaraço |
|---|---|---|---|
| Sem Benefício | 12% | R$ 7.102,27 | R$ 852,27 |
| 1ª Fase (36 meses) | 2,6% | R$ 6.510,41 | R$ 169,27 |
| 2ª Fase (a partir do 37° mês) | 1% | R$ 6.510,41 | R$ 65,10 |
| Cenário | Nota Fiscal na Saída | Valor do ICMS | Contribuição aos Fundos | Total ICMS + Fundos |
|---|---|---|---|---|
| Sem Benefício | R$ 10.000,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 400,00 |
| 1ª Fase (36 meses) | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 | R$ 40,00 | R$ 300,00 |
| 2ª Fase (a partir do 37° mês) | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 | R$ 40,00 | R$ 140,00 |
| Cenário | Crédito na Importação | Crédito Presumido | ICMS a Recolher | Total gasto com ICMS + Fundos |
|---|---|---|---|---|
| Sem Benefício | R$ 852,27 | R$ 0,00 | (R$ 400,00) | R$ 852,27 |
| 1ª Fase (36 meses) | R$ 169,27 | R$ 140,00 | (R$ 400,00) | R$ 300,00 |
| 2ª Fase (a partir do 37° mês) | R$ 65,10 | R$ 300,00 | (R$ 400,00) | R$ 140,00 |
A Alpha Comex é especialista no TTD 409 e pode ajudar sua empresa a garantir esse benefício de forma segura e eficiente.
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É um Tratamento Tributário Diferenciado que concede incentivos fiscais para empresas importadoras estabelecidas em Santa Catarina, visando incentivar investimentos e a geração de empregos no estado.
Empresas que realizam a importação através de portos e aeroportos catarinenses com intuito de revenda.
Não, você pode ter localizada uma filial em Santa Catarina para utilizar o incentivo, deverá apenas realizar as importações através dela.
Para usufruir do TTD 409 em SC, a empresa deve estar estabelecida no estado, realizar a primeira importação em até 6 meses após a concessão e manter o quadro societário por no mínimo 12 meses, entre outras exigências.
O TTD 409 concede redução do ICMS nas importações e saídas de mercadorias, com alíquotas diferenciadas e possibilidade de crédito presumido, incentivando operações via SC.
Para ter direito ao TTD 409, a empresa deve estar em SC, importar em até 6 meses após a concessão, manter o quadro societário por 12 meses e priorizar prestadores locais, investindo em atividades ligadas ao comércio exterior no estado.
Alguns produtos não são abrangidos pelo TTD 409, conforme lista do Decreto nº 2.128/2009.
A Alpha Comex é especialista no TTD 409 e pode ajudar sua empresa a garantir esse benefício de forma segura e eficiente.