Reduza agora os impostos da sua importadora com o TTD-409 e aumente sua margem de lucro!
O incentivo fiscal mais vantajoso do Brasil para quem quer parar de desperdiçar dinheiro com tributos e dominar o mercado com preços mais competitivos.
Sua importadora está pagando ICMS além do necessário?
Empresas importadoras que desembaraçam suas mercadorias no estado de Santa Catarina podem reduzir drasticamente seus custos tributários com o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD-409).
Menos ICMS pago no desembaraço aduaneiro
Mais capital de giro para
sua operação
Maior margem de lucro e competitividade no mercado
O que isso significa na prática?
Se sua empresa importa mercadorias, é essencial entender como o TTD-409 pode transformar as suas operações.
Descubra agora como pagar menos ICMS e aumentar seus lucros!
O que é o TTD-409?
O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 409 é um benefício fiscal concedido pelo estado de Santa Catarina, que permite às empresas importadoras reduzir significativamente a carga tributária sobre as operações de importação e revenda.
Base legal: Lei 17.763/2019 e Certificado de Registro e Depósito Confaz nº 63/2018.
Quem pode se beneficiar? Empresas importadoras que desembaraçam suas mercadorias nos portos e aeroportos de Santa Catarina.
Como funciona o TTD-409?
O benefício acontece em duas fases:
1ª Fase
(até o 36° mês)
ICMS Importação é diferido (não pago no desembaraço).
Antecipação de apenas 2,6% de ICMS sobre a saída posterior.
2ª Fase
(a partir do 37° mês)
O ICMS Importação continua diferido.
A carga tributária é ainda menor: a antecipação é reduzida para 1%.
Resultado?
Sua empresa paga menos imposto e setorna mais competitiva no mercado!
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Quais as vantagens do TTD-409?
Toque para interagir
01
Redução do ICMS
Alívio na carga tributária nas operações de importação e revenda.
02
Diferimento do ICMS
Sua empresa não precisa pagar ICMS no desembaraço.
03
Crédito Presumido
Apropriação de crédito presumido na apuração do ICMS.
04
Mais Competitividade
Custos menores, preços melhores e maior poder de negociação.
Como funciona a tributação nas saídas posteriores? (Toque)
1ª fase: 4% ICMS destacado + 2,6% ICMS + 0,4% fundos → Tributação efetiva de 3%
2ª fase: 4% ICMS destacado + 1% ICMS + 0,4% fundos → Tributação efetiva de 1,4%
Operações Internas: A tributação varia conforme o tipo de contribuinte e a fase do benefício.
Para ilustrar os benefícios do TTD 409, veja um caso real:
- Continue descendo
CASO 01
No Desembaraço Aduaneiro:
VEJA A TABELA
CASO 02
Na Saída Posterior (Revenda para São Paulo):
VEJA A TABELA
CASO 03
Apuração do ICMS em Conta Gráfica:
VEJA A TABELA
NPS 96 – Alto índice de satisfação
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Dúvidas Frequentes (FAQ)
O que é o TTD 409?
É um Tratamento Tributário Diferenciado que concede benefícios fiscais para empresas importadoras estabelecidas em Santa Catarina, visando incentivar investimentos e a geração de empregos no estado.
Para quem é destinado o TTD 409?
Empresas que realizam a importação através de portos e aeroportos Catarinenses com intuito de revenda.
Minha matriz precisa estar em Santa Catarina para solicitar o TTD 409?
Não, você pode ter localizada uma filial em Santa Catarina para utilizar o benefício, deverá apenas realizar as importações através dela.
Quem pode utilizar o TTD 409?
Para usufruir do TTD 409 em SC, a empresa deve estar estabelecida no estado, realizar a primeira importação em até 6 meses após a concessão e manter o quadro societário por no mínimo 12 meses, entre outras exigências.
Quais são os benefícios fiscais concedidos?
O TTD 409 concede redução do ICMS nas importações e saídas de mercadorias, com alíquotas diferenciadas e possibilidade de crédito presumido, incentivando operações via SC.
Quais são as condições para usufruir do benefício?
Para ter direito ao TTD 409, a empresa deve estar em SC, importar em até 6 meses após a concessão, manter o quadro societário por 12 meses e priorizar prestadores locais, investindo em atividades ligadas ao comércio exterior no estado.
Quais produtos não se beneficiam do TTD 409?
Alguns produtos não são abrangidos pelo TTD 409, conforme lista do Decreto nº 2.128/2009.
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